Direito Eleitoral
Processos eleitorais têm prazos curtos e regras próprias — a atuação técnica e tempestiva faz toda a diferença no resultado.
Falar com um especialistaA especificidade do Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral tem legislação, prazos e procedimentos próprios, que se distinguem completamente dos demais ramos do Direito. Candidatos, partidos e coligações enfrentam ações que podem afetar mandatos e a própria elegibilidade — e cada etapa exige conhecimento técnico específico e atuação dentro de prazos frequentemente exíguos.
Como o escritório atua
Atuamos na defesa em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), representações e recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo recursos especiais eleitorais e agravos. Também prestamos consultoria preventiva sobre conduta pré-campanha e propaganda eleitoral.
Principais demandas atendidas
Defesa em AIJE e AIME, prestação de contas de campanha, recursos ao TRE e TSE, registro de candidatura, consultoria sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas, e orientação pré-eleitoral para pré-candidatos.